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15/05/2024

Ato público no Fórum Ruy Barbosa marca início da greve das defensoras e defensores públicos da Bahia.

Ato público no Fórum Ruy Barbosa marca início da greve das defensoras e defensores públicos da Bahia.
Defensores reunidos em frente ao Fórum Ruy Barbosa

Um ato público, nesta quarta-feira (15), em frente ao Fórum Ruy Barbosa, marcou o início da greve de defensoras e defensores da Bahia. Com o mote “Desvalorização dos defensores públicos é desvalorização do povo”, o evento chamou atenção da sociedade para a situação atual de desprestígio da profissão. 

Após concentração em frente ao Fórum, cerca de 60 defensoras e defensores caminharam pelas ruas do Centro com faixas em prol da mobilização. De acordo com Tereza Cristina Almeida, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), a decisão pela greve foi difícil, mas necessária. “Ainda que seja um ato simbolicamente forte, foi uma decisão que buscamos não realizar até o último momento. A greve é um marco de luta, onde cobramos que o nosso direito constitucional seja respeitado. É um marco onde toda a classe paralisa, definitivamente, até ver isso ser cumprido”, aponta a presidente. Para ela, quando não se respeita o defensor público, se desrespeita o povo também.

Com a chegada da comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública, que acontece no próximo domingo (19), Tereza Almeida lamenta a paralisação, porém reforça a importância da mobilização da classe. "É até constrangedor a gente celebrar o Dia do Defensor paralisando uma atuação tão eficaz e fundamental para a vida das pessoas que são invisibilizadas. A gente celebra, mas ao mesmo tempo, com um grito de guerra dizendo a todos que nós merecemos respeito”, diz. 

A presidente da ADEP-BA explica ainda que a greve é uma tentativa de sensibilizar a sociedade da necessidade da garantia dos direitos das defensoras e defensores públicos, como uma forma de garantir também os direitos das populações mais frágeis. Sobre a mobilização da categoria no primeiro dia da greve, Tereza Almeida revelou contentamento. "O bom é perceber a consciência da classe sobre nosso papel, nossa importância e do nosso significado para o povo”.

A sociedade civil também esteve presente no ato. Bárbara Trindade, presidente do projeto social "1+1 é sempre mais que 2", marcou presença no ato por entender a importância da Defensoria Pública para o povo vulnerável. "Entendo que a Defensoria Pública, para a sociedade civil, é de extrema relevância. Sem a defensoria, com certeza a sociedade civil não existiria. A Defensoria está aqui para ajudar a sociedade civil, o público vulnerável, que muitas vezes não tem condições de recorrer a advogados, porque é um serviço caro”, defende. 

Melisa Florina Teixeira, vice-presidente da ADEP-BA, reforça a necessidade da articulação entre diferentes setores para a garantia dos direitos da classe. “Estamos com uma mesa de negociação em curso e precisamos do apoio de toda a sociedade. Se unam a nós, porque isso aqui é sobre nosso presente e nosso futuro. A gente tem que pensar na nossa carreira, conseguir a aprovação do PLC 154/23, para oferecer um serviço ainda melhor para a sociedade”.  O Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 (PLC) assegura simetria constitucional à carreira dos defensores com as outras carreiras jurídicas.
Mesmo durante a greve, atendimentos considerados urgentes, como audiências de custódia, os relacionados à infância e ao adolescente e àqueles ligados à saúde em caráter de urgência, serão realizados.

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