https://www.adepbahia.org.br/Defensor-em-Destaque/186/DPE-baiana-que-atua-na-defesa-do-direito-a-moradia-adere-a-campanha-nacional-Despejo-Zero-e-auxilia-familias-que-vivem-sob-ameaca-de-remocao
Trata-se de um estudo de caso múltiplo sobre audiências de custódia decorrentes do cumprimento de mandados de prisão ou de internação que discute como esse ato pode ir além do mero formalismo e funcionar como garantia efetiva da liberdade.
Publicado em: 09/09/2024
“Tive a honra de fundar a ADEP e também a ANADEP e das quais fui o primeiro presidente dessas duas gloriosas entidades. Igualmente dirigi, por duas vezes, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na época, a União integrava o colegiado.
Publicado em: 01/08/2024
Um estudo sobre “Racismo e Injúria Racial Praticados nas Rede Sociais”, elaborado pela Faculdade Baiana de Direito, em parceria do portal jurídico Jusbrasil e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) trouxe dados concretos para aquilo alguns já acreditavam acontecer na internet.
Publicado em: 26/07/2024
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