Defensor em Destaque

29/03/2021    

Defensora Destaque: Amabel Crysthina Mesquita Mota

Defensora Destaque: Amabel Crysthina Mesquita Mota

Amabel Crysthina Mesquita Mota ingressou na Defensoria Pública do Estado da Bahia em setembro de 2012. Nesses anos de atuação, trabalhou nas comarcas de Valença, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Salvador. Desde a graduação, teve uma atuação pautada na efetivação dos direitos humanos, integrando um núcleo de assessoria jurídica popular (NAJUC) da Universidade Federal do Ceará, o qual, além de realizar educação de direitos, integrava o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar da Assembleia Legislativa, do qual foi estagiária.

Assim, desde a graduação, teve muito clara a vontade de exercer a função de Defensora Pública e, dessa forma, atuar na defesa dos grupos e indivíduos vulneráveis. 

Desde o início da sua atuação na Defensoria Pública, na comarca de Valença, pôde perceber os desafios e a importância da Defensoria Pública, muitas vezes a única instituição capaz de acolher e reconhecer o status de sujeitos de direitos de pessoas extremamente vulneráveis, sobretudo diante de um Estado marcado por opressões estruturais, como o racismo. 

Sua atuação na Defensoria Pública, até os dias de hoje, é marcada principalmente pela defesa de assistidos na área criminal (na Vara Criminal de Valença, 3ª Vara Criminal de Feira de Santana, 3ª Vara de tóxicos de Salvador e 1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas) e pela defesa da mulher em situação de violência doméstica e/ou de gênero em Feira de Santana e, mais recentemente, em Salvador (NUDEM). 

A experiência na área criminal fortaleceu em Amabel um olhar empático e compassivo com indivíduos e famílias extremamente vulneráveis, somente vistos ou reconhecidos pelo Estado a partir da ótica seletiva e criminalizante do direito penal. Percebeu, de início, que não estava lidando com processos, mas com vidas, buscando enxergar e acolher cada assistido, assim como exercer a defesa da melhor forma possível. Tal compreensão é o norte para o seu trabalho todos os dias, até hoje.

Quanto à atuação na defesa das mulheres em situação de violência, esta contribuiu para o seu processo de “tornar-se mulher” e até de perceber diversas violências cotidianas como o que são efetivamente: violências. Institucionalmente, tem muito orgulho da atuação do NUDEM, honra o trabalho de todas as defensoras que contribuíram e daquelas que contribuem atualmente. O NUDEM ocupa um papel de destaque na defesa das mulheres em Salvador, integrando a rede de proteção e garantindo acolhimento, atendimento humanizado e acesso à justiça para as mulheres em situação de violência doméstica e de gênero.

Desde o início de 2021, segue atuando na área da infância e da juventude, realizando a defesa das famílias de crianças em acolhimento institucional. Em pouco tempo de atuação, como nas outras áreas, já pôde constatar a imprescindibilidade do trabalho da Defensoria Pública no acompanhamento dessas famílias e na busca da preservação dos vínculos afetivos e da convivência família a partir da atuação em juízo e junto à rede de proteção.

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