Comunicação

O município de Valença sediou, nesta quinta-feira (23), a terceira Audiência Itinerante Territorial “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade, realizada no Instituto Federal Baiano (IF Baiano), contou com a presença da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Elaina Rosas, que aproveitou a oportunidade para divulgar a campanha “Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos diretores das mulheres”, lançada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Vestida à caráter para a divulgação da campanha, Elaina Rosas fez questão de registrar a relevância da manutenção de uma mobilização político-social permanente, de modo a garantir que os equipamentos de proteção, defesa e promoção dos direitos das mulheres existentes nas cidades baianas não se esfacelem. 

“Precisamos assegurar a existência dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres, paritário com estrutura necessária e capacidade de interação com os diferentes órgãos e setores. Necessitamos de mais Delegacias Especializadas em Atendimento às Mulheres, considerando o caráter abrangente das violências que nos atingem e à necessidade de apuração qualificada e específica por parte da Autoridade policial e dos agentes da segurança pública. Precisamos fortalecer a atuação especializada das instituições do Sistema de Justiça, possibilitando que o tripé “acusação”, “defesa” e “decisão” articule-se de modo efetivo e eficaz para a responsabilização dos culpados nas hipóteses de violência contra a mulher”, ponderou a presidente da ADEP-BA.

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher,  Olívia Santana,  afirmou que o colegiado parlamentar vem trabalhando ativamente, com deputadas muito comprometidas, para conseguir a expansão da rede de proteção das mulheres, principalmente as DEAMs. “O secretário de Segurança Pública Política, Maurício Barbosa, está sensível aos nossos encaminhamentos e sabe que precisamos de mais DEAMs, mas também, investir em formação qualificada para que delegacias comuns contém com agentes especializados para esse tipo de atendimento de mulheres em situação de violência”, complementou, ao lembrar que as audiências itinerantes seguem uma agenda aprovada pelas deputadas que compõem a comissão, com o cuidado de contemplar todos os territórios de identidade da Bahia.

Também participaram da mesa diretora: a vereadora Ivanilda Malta Lemos (Valença); o defensor público Danilo Rodrigues, representando o Defensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes; presidente da Câmara de Nilo Peçanha, vereador Osny Goza; presidente da Câmara de Ituberá, Ronaldo Teixeira; vereador Nal da Canal (Camamu); Kessia Campos, representando a deputada Maria Del Carmem; Joangela Santana, representando o Grupo de Mulheres Construindo Sonhos, do município de Ituberá; Maria Joselita, representante da Cooperativa Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidária - COONAFES ; Almira Braz do Bomfim, presidenta do conselho da mulher de Ituberá; Argimária Soares, delegada de Polícia de Cairú; Scyla Pimenta, docente da área de Ciências Sociais do IF Baiano e Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI); Taline Vitória, estudante do IFBA, representante do Coletivo de Mulheres Negras Elza Soares.

O encontro reuniu, ainda, representações dos municípios de Ituberá, Nilo Peçanha, Taperoá, Cairu, Camamu, Igrapiúna, Tancredo Neves, Gandu  e Teolândia, que fazem parte do Território do Baixo Sul.

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