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Na inauguração da sede da Defensoria no município de Ribeira do Pombal, nesta quarta-feira (25), a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Elaina Rosas, alertou para a necessidade de garantir a autonomia da Defensoria Pública da Bahia para que a instituição, além de não perder os espaços já conquistados, consiga também alcançar de maneira mais ampla todos os municípios do estado.

Para a presidente da associação, o apoio popular e o engajamento da população serão fundamentais para que os objetivos sejam definitivamente alcançados.  “O que mais precisamos é do envolvimento de todos em defesa de 2% de orçamento para a Defensoria Pública, campanha promovida pela ADEP-BA que tem impulsionado este debate por diferentes frentes. Tenho visitado parlamentares, gestores estaduais e representações da sociedade civil para apresentar esta campanha e, em geral, as pessoas se chocam com os números da Defensoria no que diz respeito aos direitos e vantagens do defensor público”, disse.

Mais orçamento, pondera Elaina Rosas, significará melhor atendimento à população mais vulnerável socialmente. “A nossa intenção é a de fazer com que, para 2020, a Defensoria tenha orçamento para honrar a folha de pessoal, mas também convocar defensores à atividade, fazer concurso para servidor e novo certame para defensor. Mais orçamento para que possamos investir em estrutura, apoio logístico e tudo mais necessário para uma assistência jurídica integral e gratuita de ponta. E esse recurso não será administrado pelo Órgão de Classe mas, sim, pelo defensor público geral e os demais representantes da Administração Superior”, justificou.

Contribuir com a reversão de desigualdades e para a garantia da plena cidadania do público usuário dos serviços em Ribeira do Pombal foi colocado como “prioridade absoluta” por Elaina Rosas.  “O certo seria que, antes de nossa chegada, estabelecêssemos um processo dialógico com a população pombalense e, para isso, a Ouvidoria Cidadã de nossa instituição cumpriria um papel fundamental na aproximação e estreitamento de vínculos. Afinal, como defender alguém que não conhecemos a realidade, para além do estabelecido no processo? Tenho batido na tecla da necessidade de humanizarmos a tomada de decisão para a criação das novas unidades da Defensoria, em seu processo de expansão”, disse.

A qualificação do atendimento, para Elaina, passa necessariamente por um maior conhecimento da realidade de toda a região. “Somente alcançaremos a profundidade e a complexidade das questões que, enquanto Defensores Públicos, teremos de lidar na dimensão da garantia do acesso à justiça, se nos colocarmos à disposição para ouvirmos o povo local. Quem sente a dor é que sabe onde está realmente doendo. É quem pode falar, com legitimidade, sobre a dor que sente”.

As ações e articulações encampadas pela associação para o fortalecimento e valorização da categoria também foram destacadas pela presidente. “Para nós, da ADEP-BA, ‘Defensor Público Valorizado é Cidadania Garantida’, sendo este o mote da campanha que lançaremos na próxima semana, em comemoração as nossas mais de três décadas de existência. Mesmo com o fato de os prefeitos e outros representantes das quatrocentos e dezessete cidades da Bahia buscarem, sempre e sempre, a designação de defensores públicos para o exercício de suas atividades a bem do povo, não sabem que a nossa carreira não tem sido valorizada como está na lei e merece”, avaliou.