Comunicação

A Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) marcou presença na sessão ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (CSDPE) realizada na última segunda-feira (02). Na oportunidade, a entidade cobrou respostas à administração sobre o pedido de reunião com o defensor geral, para tratar sobre o equacionamento remuneratório da carreira. A pauta avança em outros Estados, apesar da crise econômica, mas está paralisada na Bahia, mesmo com as propostas da classe já apresentadas à DPE e aos outros Poderes.

No Nordeste, por exemplo, o estado só fica atrás de Paraíba e Pernambuco quando se trata de remuneração dos defensores, sendo que Maranhão, Alagoas e Rio Grande Norte já aplicam o subteto estabelecido pela constituição. Além disso, entre as defensorias do país que remuneram melhor que a baiana, mas que ainda não pagam o subteto, é possível identificar que as negociações com os governos avançam com mais celeridade do que por aqui. Já entre os órgãos cuja remuneração dos defensores é expressivamente inferior à da Bahia, mecanismos de complementação foram adotados, mesmo contrariando o que determina a principal lei brasileira.

A solicitação de encontro com o defensor geral, a criação da Frente Institucional e Parlamentar formada por diretores e associados da Adep-BA e a formalização do pedido ao governador do subsídio com o subteto são demandas da categoria aprovadas em assembleia e que seguem sendo defendidas pela associação junto às instituições responsáveis.