https://www.adepbahia.org.br/Defensor-em-Destaque/171/www.realclassicbahiahotel.com.br/pt-br/Pagina-Inicial
Trata-se de um estudo de caso múltiplo sobre audiências de custódia decorrentes do cumprimento de mandados de prisão ou de internação que discute como esse ato pode ir além do mero formalismo e funcionar como garantia efetiva da liberdade.
Publicado em: 09/09/2024
“Tive a honra de fundar a ADEP e também a ANADEP e das quais fui o primeiro presidente dessas duas gloriosas entidades. Igualmente dirigi, por duas vezes, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na época, a União integrava o colegiado.
Publicado em: 01/08/2024
Um estudo sobre “Racismo e Injúria Racial Praticados nas Rede Sociais”, elaborado pela Faculdade Baiana de Direito, em parceria do portal jurídico Jusbrasil e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) trouxe dados concretos para aquilo alguns já acreditavam acontecer na internet.
Publicado em: 26/07/2024
A Adep/BA, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, disponibiliza o contato do seu EPD (Encarregado de Proteção de Dados) para garantir a privacidade dos dados pessoais tratados nesta instituição e de adotar os cuidados necessários à proteção destes dados contra qualquer forma de tratamento ilícito.
Este canal também servirá como instrumento de garantia de materialização dos direitos do titular dos dados, nos termos descritos no artigo 18 da LGPD.
Encarregado de Proteção de Dados da ADEP/BA: Caroline Moreira (adepbahia@adepbahia.org.br).
Consulte aqui também a nossa Política de Privacidade de Dados Pessoais.
