Comunicação

21/02/2024

Encontro com o líder do governo da ALBA marca mobilização dos defensores públicos da Bahia

A nova mobilização das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia iniciou com diálogos  na manhã desta quarta-feira (21), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Dra. Tereza Cristina Almeida, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), cientificou a classe sobre as últimas estratégias desenvolvidas pela Associação para aprovação do PLC 154/2023, e destacou o encontro que ocorreu na tarde de ontem (20), entre a Adep-BA e o líder de governo da ALBA, Rosemberg Pinto. 

Na oportunidade, os defensores se posicionaram a respeito das ações que devem acontecer entre hoje e o dia 28 (deliberadas em assembleia geral), além de trazerem para a pauta prioritária da classe, sugestões para intensificação da Campanha pelo fortalecimento defensorial, considerando os diálogos propositivos  com os parlamentares e as secretarias de governo.

No início da tarde, o deputado Rosemberg Pinto  compareceu na sala das comissões  para falar diretamente com a classe. Em tom de acolhimento, o líder de governo da ALBA destacou que serão feitos os alinhamentos necessários para aprovação do PLC 154/2023 em reunião com a defensora pública geral, Firmiane Venâncio. Rosemberg  ainda destacou a importância da luta associativa, e da presença da Adep desde o processo de construção.

“ A Adep agradece aos colegas tanto da capital como do interior que estão aderindo às mobilizações e garantindo presença em encontros como o de hoje, no qual pudemos dialogar com o deputado Rosemberg, que nos garantiu que as medidas para aprovação do projeto  estão sendo tomadas”, destacou a presidente da Adep.

Ainda de acordo com Dra. Tereza Almeida, será solicitada uma reunião com a Defensora Pública Geral. A expectativa é que ocorra até o início da próxima semana. Vale destacar que o objetivo das ações de  mobilização é, mais uma vez, sensibilizar o Governo para que o Subsídio com Subteto do defensor  seja votado e aprovado, pleiteando  tratamento simétrico aos demais órgãos do Sistema de Justiça, conforme garantido pela Constituição Federal.

No que compete às atividades dos Defensores, as mobilizações são de ciência da Corregedoria Geral da Defensoria Bahia, desde que não comprometam a manutenção dos serviços essenciais e nem  os atos urgentes. Os Defensores e Defensoras seguem em estado de vigilância pela aprovação do projeto.